Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD (*)

O governo federal vai liberar, ainda neste ano, os primeiros 7 milhões de reais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos de inclusão digital destinados a portadores de deficiências. Hoje os recursos do fundo atingem quase 5 bilhões de reais.

A cifra foi revelada nesta quarta-feira (04/10) ao COMPUTERWORLD por Heliomar Medeiros de Lima, diretor do departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. “Serão projetos de acessibilidade destinado a surdos-mudos”, confirmou o executivo, em complemento à informação transmitida na segunda-feira (02/10) pelo ministro das comunicações, Hélio Costa, durante a abertura da Futurecom.

Na ocasião o ministro informou também que até o fim de 2007 todos os 5.650 municípios terão pelo menos um ponto de internet em banda larga do Gesac. Até o fim desse ano, o número deverá ter chegado a 3.207 pontos de presença.

O executivo do Minicom informou ainda que o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) terá uma verba de 80 milhões de reais para expansão no próximo ano, e as licitações já estão programadas para a aquisição dos equipamentos.

Segundo Lima, o Minicom pretende ainda trabalhar em projetos de inclusão digital destinados à conectividade via rede elétrica (PLC), além da cidade de Barreirinhas (MA), já existente. Os primeiros projetos incluem testes em outras novas 8 a 10 cidades, incluindo algumas nos estados do Rio Grande do Sul e Goiás.

Impasse na liberação do fundo

A liberação do Fust é um tema que ainda causa polêmica entre os diversos integrantes do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente, em entrevista, que uma pendência jurídica no Tribunal de Contas da União tem impedido a liberação. "Nenhum novo projeto foi aprovado. Por isso, o dinheiro do Fust está sendo repassado para o caixa único do Tesouro", informou o ministro na ocasião.

Apesar dos impasses de liberação, planos não faltam. Em junho deste ano, o secretário geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, coronel Oswaldo Oliva Neto, afirmou que o governo federal pretende investir cerca de 600 milhões de reais em projetos de inclusão digital nas escolas públicas brasileiras em 2007. Os recursos para os projetos seriam do Fust e permitiriam a instalação de serviços de internet banda larga em 190 mil escolas públicas.

*A jornalista viajou a Florianópolis (SC) a convite da Juniper Networks