Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD*

O Brasil está preso em um modelo de telefonia defasado e precisa criar, em caráter de urgência, um plano que contemple a oferta de banda larga e faça a convergência efetiva dos programas de inclusão digital. Essas são as principais medidas discutidas por representantes da indústria e do próprio setor público durante o segundo dia da Futurecom 2006, evento que acontece em Florianópolis (SC).

“O plano de banda larga é urgente. Estamos atrasados nisso até para unificar as dezenas de iniciativas de todas as instâncias de governo sobre inclusão digital”, disse Vilson Vedana, integrante do conselho consultivo da Anatel. Segundo Vedana, os programas precisam de um sentido, uma orientação para convergir em iniciativas que efetivamente promovam a inclusão.

O executivo acredita que a mescla de tecnologias – fibra, satélite, cabo, wi-fi e mesmo WiMax – seja uma alternativa viável para realizar a cobertura do território nacional com banda larga. “O plano precisa ser ousado. Temos condições de juntar os recursos disponíveis hoje, como o Fust, e atingir, em curto prazo, milhões de brasileiros com banda larga. Com isso, teremos além da inclusão digital, a inclusão social”, comentou.

Na avaliação de Newton Scartezini, já existe uma política de universalização, que precisa ser adaptada porque tem suas diretrizes orientadas especificamente para telefonia. “Apesar da lei do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – citar aplicações típicas de banda larga, a política atual de telecom está defasada”, comenta.

Segundo o executivo hoje existem dois cenários na telefonia: um em que “toda a conta é pagada pelo usuário”, como nos serviços tradicionais de comunicações, e outro em que o “usuário não paga nada”, como nos serviços de transmissão de áudio e vídeo da TV aberta. “Em um programa de universalização de banda larga, nenhum desses modelos tradicionais se aplicaria. Para levar a banda larga para uma população de renda mais baixa, estabelecer o modelo do ‘usuário paga tudo’ não funciona, assim como o tradicional de radiodifusão não é um modelo de eficiência. A única forma é criar um modelo auto-suficiente cujo ator principal é o governo”, sugere Scartezini.

Scartezini aponta também uma outra alternativa que poderia prever a intermediação por parte do governo das redes de banda larga. “O governo poderia oferecer um contrato de longo prazo às empresas candidatas para prestação de serviços. Isso motivaria as empresas a fazerem propostas sobre isso. Vejo que o modelo poderia incluir uma licitação simples, tendo a definição do fornecedor do serviço determinada pelo menor preço.”

Rafael Steinhauser, da Cisco Systems, enfatizou a necessidade de ampliação da inclusão de municípios e enfatizou a necessidade de apoio governamental em questões estratégicas. “Faltam incentivos governamentais e a excessiva carga tributária – que recai sobre serviços desse tipo – fazem com que as operadoras transitem em um horizonte de ofertas que ainda não são tão atraentes para todos os perfis de clientes”, comentou. “O plano nacional de banda larga só terá um contexto favorável se o governo realmente liderar isso”.

Heliomar Medeiros de Lima, diretor do departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, também participou do painel e informou que o governo deve destinar neste ano ainda os primeiros recursos do Fust à inclusão digital. Serão 7 milhões de reais destinados a projetos de inclusão digital e acessibilidade para deficientes auditivos.

O executivo informou ainda que o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) terá uma verba de 80 milhões de reais para expansão no próximo ano, e as licitações já estão programadas para a aquisição dos equipamentos.

*A repórter viajou a Florianópolis a convite da Juniper Networks.