Telecom
Ministro quer desoneração do ICMS para equipamentos de TV digital
O governo federal irá buscar a desoneração do ICMS para os equipamentos importados para o uso dos consumidores e das emissoras.
Por IDG Now!
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Para facilitar a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital, o governo federal irá buscar junto aos estados, a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) para os equipamentos importados para o uso dos consumidores e das emissoras.
“Isso só ocorrerá quando não houver similar nacional”, frisou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para completar em seguida. “Se não fizermos um esforço inicial, será difícil a implantação do SBTVD-T”. A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ministro reafirmou que o conversor, que irá possibilitar a captação do sistema digital pelos televisores domésticos, custará cerca de 100 reais. Segundo ele, o preço “é mais barato do que ter que trocar o televisor”. O Ministério das Comunicações apresentou o cronograma de implantação da TV digital, que será publicado em portaria do Diário Oficial da União.
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