Por COMPUTERWORLD

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira (06/12) o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO).

Segundo a Anatel, a partir de março e até 31 de julho de 2007, as chamadas locais deixarão de ser tarifadas por pulsos e passarão a ser tarifadas por minutos. Com isso, poderão ser discriminadas nas contas telefônicas e, dessa forma, ampliar o controle dos usuários sobre a utilização dos serviços. 

Assim que a mudança for efetivada, os usuários poderão optar entre o Plano Básico e o Alternativo. Os planos serão ofertados simultaneamente sendo que, em caso de não manifestação do usuário, ficará definido o Plano Básico.

Aplicado à modalidade local do STFC, o Pasoo será pós-pago e de oferta obrigatória. A habilitação e a assinatura mensal têm os mesmos valores do Plano Básico. A assinatura inclui uma franquia de 400 minutos para a classe residencial e de 360 minutos para as classes não-residencial e tronco. O valor máximo para o minuto de tarifação corresponde ao valor do pulso do plano básico dividido por quatro.

Nos horários de tarifa normal as chamadas serão cobradas por uma tarifa de completamento (equivalente ao pulso de completamento atual), correspondente a quatro vezes o valor do minuto da tarifação, e por tempo de utilização (medido em unidades de décimos de minuto - seis segundos). 

Nos horários de tarifa reduzida (de segunda a sexta-feira, entre 0 e 6 horas; aos sábados, da 0 às 6 e das 14 às 24 horas; aos domingos e feriados nacionais) as chamadas serão cobradas apenas pela tarifa de completamento, independentemente da duração.