Por Alexandre Scaglia

Para Fernando Xavier, presidente do grupo Telefônica, o Brasil vive um momento crucial quando o assunto é o mercado de telecomunicações. "É preciso que se olhe o futuro para não perder o esforço já realizado por todos", afirma o executivo, defendendo uma transformação regulatória que "atenda à demanda dos clientes".

O presidente da Telefônica faz questão de clamar por um tratamento da compra da TVA por parte do grupo espanhol igual ao dispensado pela Anatel na avaliação da aquisição da Net pela Embratel (controlada pela Telmex), esquecendo-se de uma diferença básica: o controle da última milha que a Telefônica detém e a Embratel, não. "Temos experiência com a oferta de TV por assinatura em diversos países da América Latina e em muitos deles isso é feito por meio da banda larga. É assim que países pobres vem fazendo. Mas aqui agimos como um país rico...", comenta.

O presidente do grupo Telefônica também aproveita para lembrar que instituições fortes e o respeito às leis atraem investidores estrangeiros. E avisa: com o acordo acerca da TVA, a Telefônica pode, sim, lançar uma oferta de WiMax, valendo-se das licenças de MMDS da operadora de TV por assinatura. "Temos uma parceria comercial com o grupo Abril e isso não precisa de regulamentação por parte da Anatel, basta registrar a operação, o que já foi feito."

Xavier reforça que, no registro da operação junto à Anatel, consta também um documento que detalha reorganização dos negócios. "As licenças de MMDS ficam sob responsabilidade de uma empresa separada, na qual temos o controle. Já as operações de TV a cabo serão divididas em duas companhias, uma para o Estado de São Paulo e outra para as demais licenças. E aí o controle é da Abril, já que como grupo estrangeiro nós não podemos, pela Lei do Cabo, ser majoritários", explica o executivo.

O discurso do executivo culmina com o pedido (na entrelinhas) de uma nova regulamentação. "O triple play é uma nova realidade de mercado e as leis têm de permitir ao usuário comprar o que ele está demandando", diz. "Renovar a legislação das telecomunicações é tão importante quanto investir em estradas e portos." De olho nessa realidade, Xavier diz que a Telefônica estima que, em 2010, apenas 18% de seus negócios virão da telefonia tradicional.

Na visão de Xavier, se a regulamentação não for adequada à nova realidade de mercado, o Brasil corre o risco de voltar a viver com um setor ultrapassado. "Telecom não entra nas questões de investimento de infra-estrutura, mas precisamos fazer um esforço para não perder toda a evolução alcançada pelo setor até aqui", afirma.