Por IDG Now!

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (12/12) que a Qualcomm está infringindo patentes da Broadcom, forçando uma derrota àquela na guerra de patentes entre as duas empresas.

A Comissão ainda não definiu uma pena para a infração e a Qualcomm já afirmou que apelará da decisão. As companhias estão envolvidas em diversas ações legais uma contra a outra por problemas relacionados a patentes de telefones celulares.

A Broadcom disse que a Comissão poderia barrar a Qualcomm de importar seus chips para os Estados Unidos, proibir a venda de produtos que infringem patentes nos EUA e até mesmo banir a importação de aparelhos contendo os chips.

Mas a Qualcomm disse que a o Juiz Administrativo, que proferiu a decisão inicial confirmada pela Comissão, foi contrário à proibição na importação de telefones que usam os chips.

A Comissão fechou a decisão na última sexta-feira e tanto a Qualcomm como a Broadcom divulgaram anúncios nesta segunda-feira. A Comissão divulgará sua decisão final no dia 9 de fevereiro.

A Qualcomm minimizou a importância da tecnologia em questão, dizendo que é baseada em software e não fundamentalmente em CDMA, a tecnologia criada pela Qualcomm que a fez conhecida. A empresa disse anteriormente que está explorando maneira de trabalhar melhor com a tecnologia.

As duas companhias têm ainda outros três casos contra si - com julgamento marcado para março, maio e outro sem data definida ainda. A Broadcom também está apelando da ação antitruste que iniciou contra a Qualcomm e foi derrubada.

A Broadcom é também uma das cinco empresas de tecnologia que entraram com ações anticompetitivas contra a Qualcomm junto à Comissão Européia.