Por Daniela Braun, do IDG Now!

Para a Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar), o a decisão judicial envolvendo o bloqueio ao YouTube, já cumprida pela Brasil Telecom e Telefônica, até o momento, pode ser de interesse das próprias operadoras.

"As operadoras fazem o possível para não cumprir decisões judiciais deste tipo, mas neste caso obedeceram rapidamente", avalia Horacio Belfort, presidente da Abusar. "Isso é interessante para elas [operadoras] porque os vídeos consomem mais banda", afirma.

Até o momento, as operadoras notificadas pela justiça não se pronunciaram se irão recorrer da decisão proferida em 02 de janeiro, pelo desembargador Ênio Santarelli Zulliano.

O despacho determina o bloqueio ao site de vídeos para inviabilizar o acesso a um vídeo com cenas de sexo da apresentadora Daniela Cicarelli e de seu namorado Renato Malzoni, veiculado no YouTube em setembro do ano passado.

Pedido de embargo

Enquanto aguarda um posicionamento das operadoras a respeito da liminar, o internauta que sentir-se lesado pelo bloqueio ao YouTube tem a opção de entrar com um "pedido de embargo de declaração" do processo, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, informa o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico.

"Se o internauta for processar o provedor de acesso, vai perder a causa, já que a empresa prestadora do serviço está cumprindo uma ordem judicial", esclarece o advogado.

O pedido de embargo, segundo Blum, é uma espécie de revisão do conteúdo da decisão judicial. Com base na revisão, é possível solicitar a mudança do texto da liminar.

O resultado deste tipo de ação, entretanto, pode ser lento, afirma Opice, lembrando que a decisão ainda é liminar e corre em primeiro grau. Segundo o especialista, se as operadoras recorrerem da decisão imediatamente, o bloqueio ao YouTube ainda pode durar cerca de uma semana.