Por COMPUTERWORLD

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Os senadores Byron Dorgan, democrata de Dacota do Norte, e Olympia Snowe, republicana do Maine, re-introduziram o Internet Freedom Preservation Act na última terça (09 de janeiro de 2007). A primeira iniciativa nesse sentido dos parlamentares aconteceu em maio e, no mês seguinte, eles tentaram emendar os tópicos de liberdade da rede dentro de um projeto maior sobre banda larga, mas as duas iniciativas não foram bem sucedidas.

A movimentação acontece na esteira da aprovação pela FCC (Federal Communications Commission), órgão norte-americano equivalente à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da aquisição da BellSouth pela AT&T. O tamanho e poder do conglomerado gerou preocupação aos defensores da neutralidade da rede, especialmente por que o grupo assinou um contrato de apenas dois anos prometendo neutralidade da rede, ou seja, que nesse período não vai priorizar seu tráfego em detrimento dos competidores.

A legislação sozinha sobre neutralidade da rede falhou em passar pelo Congresso no ano passado, quando a maioria Repuplicana se opôs ao tema. Com a retomada do controle dos Democratas nas casas legislativas, existe a expectativa de que as leis sobre neutralidade da rede encontrem uma audiência mais amigável.

Além da atuação da nova AT&T, os defensores da neutralidade da rede temem também o comportamento de outros provedores de banda larga nos Estados Unidos.

 “A concessão da AT&T vence em dois anos e ela não se aplica as outras empresas no mercado”, afirma Mark Cooper, diretor de pesquisas do Consumer Federation of América (Confederação de Consumidores dos EUA). “O ponto fundamental está em fazer essas regras permanentes e obrigatórias para todo o setor”.

O projeto de Dorgan-Snowe vai proibir que provedores de banda larga bloqueiem, atrasem ou degradem conteúdo legal que transite pela Internet. Ele vai exigir que essas empresas permitam aos seus clientes conectar qualquer dispositivo de seu interesse na rede, assim como as corporações do setor serão obrigadas a notificar seus usuários sobre a velocidade do serviço e as limitações no uso de sua rede.

Os defensores da neutralidade da rede demandam uma nova legislação desde 2005, quando a Comissão Federal de Comunicações dos EUA e a Suprema Corte do país decidiram favoravelmente aos provedores de internet, avalizando que os provedores de banda larga que são “donos” da rede não precisam compartilhá-las com seus competidores. Os defensores da neutralidade da rede temem que os maiores provedores de banda larga passem agora a degradar ou diminuir a velocidade dos seus competidores, o que é pior quando se considera que a maior parte dos residentes nos EUA tem poucas opções de provedores de internet.

Por outro lado, os provedores de banda larga se opõem à nova lei. Eles dizem que ela trará demandas desnecessárias para a internet e que houve poucos casos nos quais provedores bloquearam ou degradaram o tráfego de concorrentes.

Em declaração oficial, o senador Byron Dorgan afirma que a discriminação de conteúdo “altera profundamente a maneira pela qual a internet opera e, também, ameaça a característica democrática natural da rede”. A nota continua: “A internet se tornou um mecanismo robusto de desenvolvimento econômico ao permitir que qualquer um com uma boa idéia se conecte e ofereça serviços aos consumidores competindo de igual para igual. O mercado escolhe quem será os vencedores e os perdedores, isso não pode ser feito pelo porteiro”.

A Verizon, empresa que já foi parte da AT&T, se opõe à nova legislação. Em declaração oficial, a empresa afirma que “suporta o direito dos seus clientes ao acesso completo à internet, mas o projeto vai engessar o desenvolvimento da banda larga”, defende Peter Davidson, vice-presidente sênior para relações com o governo dos EUA da Verizon.

“A neutralidade da rede – seria melhor chamá-la regulação da rede – está tentando resolver um problema que não existe”, continua Davidson na nota. “No final, a maioria dos políticos vai se focar em como aumentar a implementação de banda larga. Fica a questão em como a regulação da internet vai auxiliar nesse objetivo”.

Randolph May, presidente do think tank conservador “The Free State Foundation”, classifica a proposta como um “conceitualmente errado passo para trás”. Para ele, a proposta dos senadores Dorgan e Snowe cria mais regulamentações do que vão além das concessões da AT&T.