Por Daniela Moreira, do IDG Now!

Em um esforço para se defender das acusações de que estaria sendo monopolista ao tentar barrar a entrada das teles no segmento de TV por assinatura, a Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA) apresentou nesta quinta-feira (18/01) um estudo realizado pela Frost&Sullivan que concluiu, analisando cenários de oito países, que permitir que as concessionárias fixas ofereçam serviços de TV nas suas áreas de concessão, neste momento, seria prejudicial à competição no Brasil.

A conclusão principal do estudo é que o País precisaria de uma ambiente mais competitivo na telefonia fixa e em banda larga para que as empresas de TV a cabo pudessem enfrentar a ofensiva das teles em TV por assinatura, o que poderia ser propiciado por regulamentações de competitividade adotada em outros Países - como a portabilidade numérica, o unbudling e a tarifação assimétrica - ou mesmo por uma carência, um tempo maior para que as empresas de cabo pudessem reduzir o abismo de que há entre suas receitas e o faturamento das teles, que hoje dez vezes maior.

A Frost&Sullivan analisou o impacto da entrada das teles hoje - sem arcabouços regulatórios que atendessem a demanda da ABTA por condições de competir - e conclui que as teles poderiam, com a oferta de serviços de IPTV (TV pela internet) abocanhar em curto prazo,  no ano de 2080, 10% do mercado de TV por assinatura, ampliando essa participação para 19% em 2010.

O estudo conclui ainda que essa participação poderia ser ainda maior caso a empresa praticasse o “dumping”, reduzindo sua margem para praticar preços agressivos, crescendo para 19% já em 2008 e para 37% em 2010. Hoje, o mercado de TV por assinatura é dividido em 61% para os operadores de cabo, 35% para os de DTH (satélite) e 4% MMDS (sistema de transmissão sem fio).

O estudo aponta ainda para a predominância da participação das concessionárias fixas nos setores de telefonia fixa, em que detêm 94% do mercado, e banda larga, em que respondem por 77% do setor, contra 20% das empresas de cabo. O Brasil é dos oito países - Itália, Hong Kong, México, Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e Chile - o que apresenta a segunda maior discrepância entre receita de teles fixas e operadoras de TV por assinatura, atrás apenas da Itália.

Segundo o analista Alex Zago, da Frost&Sullivan, se o cenário atual de competição fosse mantido, as empresas de cabo poderiam reduzir a distância entre seu faturamento e os das teles, chegando a um faturamento sete vezes menor que o das rivais até 2010. No cenário de entrada das teles em TV com práticas de dumping, a diferença de receitas cresceria das atuais dez para 11 vez mais.

E no cenário em que as operadoras ofereceriam apenas IPTV, montando um pacote triple play, a diferença ainda se manteria em nove vezes, bastante acima da média de países como Chile e Reino Unido (onde, em média, as concessionárias fixas faturam pouco mais que o dobro das operadoras de cabo), em que a entrada das teles não comprometeu a competitividade do mercado.

“Baseando-se nas experiências dos países avaliados, se as teles entrarem agora no mercado de TV por assinatura a tendência, no longo prazo, é que a base de assinantes de telefonia fixa e banda larga não cresça tanto quanto poderia se mantido o cenário de competição. Isso porque em países em que as fixas entraram na oferta de TV elas no mínimo mativeram sua participação de mercado em telefonia e banda larga, quando não aumentaram”, opinou Zago, lembrando contudo que, no curto prazo, os usuários poderiam ser beneficiados com preços mais vantajosos nos serviços de TV.

A recomendação do estudo é para que o Brasil só abra o setor de TV paga para outros players quando houver maior competição, que adote medidas para incentivar a competição (portabilidade numérica, desagregação dos serviços da infra-estrutura e tarifas assimétricas, entre outros), que libere o investimento de capital estrangeiro nas empresas de cabo e que impeça os provedores de telefonia de atuar com serviços de TV na sua área de atuação.

ABTA

“Hoje temos no Brasil uma situação de monopólio privado na telefonia fixa. Essas empresas querem expandir seu monopólio sobre um setor que hoje é competitivo”, defende Alexandre Aneenberg, diretor executivo da ABTA.

Segundo o executivo, a ABTA não se opõe à oferta pelas teles de serviços de TV por assinatura em regiões em que não sejam concessionárias, mas na opinião da associação as operadoras estaria interessadas não em levar assinatura a regiões onde o cabo não chega, mas justamente em atuar nos grandes mercados, como São Paulo e Belo Horizonte.

Procurada pela reportagem do IDG Now!, a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fico Comutado (Abrafix) ainda não se pronunciou sobre o estudo.