Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Conforme já era esperado, a Unicel Telecomunicações do Brasil foi a única empresa a apresentar sua proposta na manhã desta terça-feira (06/02) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atuar como quarta operadora de telefonia celular no Estado de São Paulo, ao lado de TIM, Vivo e Claro.

Segundo a assessoria da Anatel, a companhia cumpriu rigorosamente o valor mínimo exigido – de 93,8 milhões de reais – e, após a abertura do envelope, apresentou os documentos para participar da concorrência, que agora seguirão para a comissão de licitação e posteriormente para o conselho diretor da agência.

Tais divisões examinarão a habilitação da companhia, como atributos técnicos, financeiros e jurídicos, além da regularidade fiscal. Se a empresa estiver com todos os requisitos em ordem, deverá receber o termo de autorização e poderá iniciar suas operações em até 12 meses após a assinatura desse documento e publicação no Diário Oficial da União.

Disputa antiga
A disputa da quarta licença para atuação no mercado móvel em São Paulo tem sido objeto de disputas judiciais desde o ano passado. Em março de 2006, a Anatel rejeitou a proposta da Unicel como única candidata a quarta prestadora de serviços de telefonia celular.

Na ocasião, a Unicel havia proposto o depósito de apenas 1% do valor total pedido para o início da operação. Originalmente, a fatia exigida pela Anatel como adiantamento era de 10% deste valor. Depois várias liminares emitidas pelos dois lados, a agência conseguiu parecer favorável da justiça e desclassificou a proposta por considerá-la inadequada. Após esse período, a licitação ficou suspensa para tal freqüência.

Já no final do ano, a Unicel conseguiu uma decisão judicial que determinou a retomada da licitação com revisão dos valores. Assim, a data para a abertura dos envelopes foi marcada para esta terça-feira.

A licitação aberta pela Anatel no ano passado oferecia a empresas o fornecimento de Serviços Móvel Pessoal também nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, além de São Paulo.