Por Camila Fusco, do COMPUTERWORLD

Alterações nas leis que regem as comunicações no Brasil e que sejam capazes de garantir maior competitividade e universalização dos serviços são algumas das principais necessidades imediatas, apontaram representantes das operadoras Telemar, Brasil Telecom e Telefônica durante seminário realizado em Brasília na quinta-feira (08/02).

Luiz Eduardo Falco, presidente da Telemar, defendeu ajustes na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), especialmente no que diz respeito à oferta dos serviços aos clientes domésticos. Segundo Falco, no setor corporativo já existe bastante competitividade entre as operadoras e o foco neste momento deveria ser a maior liberalização da lei para que o modelo continue seu ritmo de evolução. “Outro exemplo dessa liberalização diz respeito à Lei do Cabo. Essas pequenas coisas precisam ser reformuladas para que possamos ir na direção do mercado. Caso contrário corre-se o risco de o mercado passar por cima de todos”, afirmou.

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O executivo também enfatizou a necessidade de mais agilidade na resolução de pendências nas questões de comunicação. “Para alguns assuntos o mercado já está maduro, e as decisões poderiam ser mais rápidas. No nosso caso, a Oi TV foi a público em agosto – de 2006. Estamos em fevereiro e ainda não temos posição”, disse.

Um comentário polêmico de Evandro Guimarães, diretor de relações internacionais da Rede Globo aumentou ainda mais a discussão. O executivo, que defende a reserva de mercado para conteúdos nacionais e que não é adepto da entrada das teles no mercado de conteúdo via internet, insinuou assistir programas de TV por assinatura via web, como a série norte-americana Lost.

Ricardo K., presidente da Brasil Telecom, compartilha da opinião de Falco, dizendo que a LGT necessita de alterações, assim como a Lei do Cabo e a Lei Brasileira de Telecomunicações, que delibera sobre a radiodifusão. O executivo afirmou ainda que para as operadoras o momento é de construir um modelo comercial que coloca “o consumidor como rei”.

Questionado sobre as estratégias da BrT para competir com os grandes grupos internacionais – e sobre uma eventual fusão com a Telemar –, o executivo voltou a citar as restrições das lei como empecilho. “Em algum momento futuro poderá haver consolidação. A Telemar é uma boa empresa, a Brasil Telecom é uma boa empresa, mas hoje não se pode pensar nisso justamente porque a lei não permite a fusão de grupos desse tipo”, comentou.  

Na avaliação de Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, a reformulação no modelo de comunicações tem dois rumos possíveis. O primeiro deles é trabalhar em uma nova lei de comunicação em massa ajustando todas as reivindicações do setor. O segundo prevê a tomada de ações mais pontuais para modificar as demais leis já existentes. Valente defendeu ainda que os conteúdos nacionais possam ser veiculados por todos os meios possíveis, sem restrições. “Acredito que uma idéia seja fortalecer os canais de distribuição de conteúdo. Quem produz conteúdo só será beneficiado com isso, já que mais canais farão com que o conteúdo chegue ao cliente”, disse, citando inclusive a internet.

Valente defendeu ainda que operadoras de comunicação também tenham direito a assentos no Conselho de Comunicação Social, que completa cinco anos em 2007. “Acredito que poderíamos sim dar a nossa contribuição.”

Do lado oposto
Na avaliação de Carlos Henrique Moreira, presidente da Embratel, o setor de comunicações no Brasil está capitalizado e “consegue andar com suas próprias pernas”. Por isso, não haveria necessidade de reformular a Lei Geral das Telecomunicações (LGT). “O Brasil tem mania de querer renovar o que está bom. A lei está moderníssima, não precisa mudar”, comentou.

No entanto, Moreira aponta a necessidade de maior autonomia das agências reguladoras. “O País encontrou o caminho do desenvolvimento nas telecomunicações, mas precisa ter um agente regulador autônomo, que não misture política com gestão de empresas”, concluiu.