Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não pretende criar uma força-tarefa para a migração do sistema de cobrança de pulso para minuto nas chamadas de telefonia fixa. A agência, no entanto, colocou um especial em sua página na internet em que espera sanar a maior parte das dúvidas dos consumidores.

Como explicou a assessoria de imprensa do órgão regulador, não será o caso de ampliar a central de atendimento da agência porque, neste caso, não será um mudança de um dia para outro, como foi na implantação do código para escolha do DDD na telefonia fixa, em 1999.

No caso da migração pulso-minuto, as operadoras deverão iniciar a mudança em 1º de março e terminá-la até 31 de julho, uma vez que em 1 de agosto acaba a cobrança por pulsos.

Além disso, o assunto já está na pauta de discussões desde o ano passado, já que deveria ter entrado em vigor em 2006, mas em vista das reclamações dos órgãos de defesa do consumidor, sofreu mudanças e foi adiado por um ano.

Segundo a assessoria de imprensa, além de publicar campanhas de esclarecimento em veículos de mídia de grande circulação, como emissoras de TV e jornais, as próprias concessionárias deverão manter suas centrais de atendimento prontas a esclarecer as dúvidas dos seus assinantes.

A agência defende a adoção da cobrança por minuto como forma de dar mais transparência ao usuário, que saberá exatamente quanto gasta em minutos e em reais. O detalhamento da conta, no entanto, só acontecerá quando o usuário solicitar.

A Anatel também não tem uma fórmula para que o usuário saiba qual plano escolher - entre os dois obrigatórios ou um dos vários planos alternativos - mas orienta o consumidor a avaliar seu perfil após o recebimento das primeiras contas em minuto, a partir de março.

Cada cliente poderá solicitar a mudança de um dos planos obrigatórios para outro sem nenhum custo adicional. Já nos planos alternativos oferecidos pelas operadoras ele assina um contrato de fidelização por um período determinado.

De acordo com as instruções da Anatel, "mantendo o perfil médio de consumo e escolhendo o plano adequado, a conta não deve variar".

Se o usuário realiza ligações com duração acima de três minutos, diz a agência, ou se conecta à internet discada em horário normal, o plano mais vantajoso é o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (PASOO). Mas se ele realiza ligações com duração inferior a três minutos, o Plano Básico é mais adequado.