Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reunido nesta quarta-feira, decidiu conceder a permissão para que o grupo Telefônica, através da controlada A.Telecom, atue na TV paga via satélite.

A agência afirmou "não haver impedimento regulatório" para que uma empresa controlada por uma operadora de telefonia ingresse no segmento de TV via satélite, segundo a assessoria de imprensa do órgão regulador.

Com isso, entretanto, a agência negou duas representações abertas contra esse movimento, da ABTA, entidade das empresas de TV paga, e da TelComp, que reúne as autorizatárias na área de telecomunicações. Ambas alegam que a entrada das teles no segmento de TV paga pode estender o monopólio da telefonia a esse segmento.

Os conselheiros deram o aval ao pedido da Telefônica, mas fizeram duas exigências à companhia: que ela ofereça quatro canais obrigatórios em todos os seus pacotes - a TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e um canal educacional - e que o canal educacional seja oferecido gratuitamente a todas as escolas da rede pública do País.

A companhia do grupo espanhol também deverá oferecer 2 mil conjuntos de aparelhos de TV, decodificador e antena para as escolas.

A Telefônica informou que distribuirá um comunicado sobre a decisão da Anatel em instantes. Essa não é sua primeira iniciativa para ingressar na TV paga.

A companhia já firmou uma parceria comercial com a DTHi na região de Ribeirão Preto (SP), onde as duas vendem o serviço Você TV desde o final do ano passado. A Telefônica também aguarda autorização da Anatel para comprar parte do capital da TVA, que hoje pertence ao grupo Abril.