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Decisão da Anatel acende sinal amarelo na compra da TVA pela Telefônica

Agência citou entraves regulatórios para que Telemar assumisse controle da Way TV, de Minas Gerais e, por isso, negou ontem sua anuência ao negócio.

Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

20 de março de 2007 - 13h30
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A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ontem negou sua anuência à compra da Way TV pelo grupo Telemar, acendeu um sinal de alerta no mercado sobre a possibilidade de que o órgão regulador também vete ou crie barreiras à compra da TVA, do grupo Abril, pela Telefônica.

As empresas anunciaram a assinatura de um acordo em dezembro passado, por meio do qual a TVA se dividiria em três empresas para que a Telefônica pudesse adquirir parte do seu capital sem ferir a regulamentação.

A divisão de cabo no estado de São Paulo, entretanto, é considerada a mais importante na rede da TVA e pode ser alvo de restrições pela agência. A alegação da Anatel para vetar a compra da Way pelo grupo Telemar cita especificamente uma cláusula do contrato de concessão em relação à operação de cabo na mesma área de cobertura da telefonia fixa, o que é o caso da Telefônica e TVA em São Paulo.

"Ficou claro que o grande problema está relacionado à infra-estrutura de cabo", disse Eduardo Roche, analista de telecomunicações do Banco Modal. No início do mês, a Anatel concordou em vender uma licença de TV via satélite à Telefônica, já que essa tecnologia não é citada nos contratos.

Roche acredita, inclusive, que seja "difícil a Anatel revisar a decisão", como a Oi (nova marca do grupo Telemar) alegou ontem que iria pedir. "As teles estavam cientes dessa restrição quando assinaram os contratos", ponderou o analista.

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