Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

O leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10 GHz para banda larga sem fio através da tecnologia WiMax, que atraiu 100 propostas no dia 4 de setembro do ano passado, mas foi suspenso no mesmo dia, completa hoje sete meses sem uma solução à vista.

Na verdade, muitos participantes do mercado acreditam, inclusive, que ele caminhe para o cancelamento definitivo, diante do tempo já transcorrido e dos impasses que ainda cercam o tema.

A disputa foi suspensa porque o Tribunal de Contas da União (TCU) quis rever a definição dos preços mínimo estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sete meses depois, entretanto, aqueles preços podem já não fazer sentido.

Além disso, existem ainda hoje cinco liminares das concessionárias que derrubam uma das cláusulas do edital - a proibição para que elas participem do pleito. Por conta dessas liminares, oito a nove das 100 propostas apresentadas em setembro eram de empresas ligadas às concessionárias, apesar da Anatel entender que elas não devam participar para dar chance para que novas companhias atuem do segmento.

Recentemente, a Anatel propôs que duas entidades rivais nessa disputa - a Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados de Telecomunicações (TelComp) e a Abrafix, que reúne as concessionárias de telefonia fixa - chegassem a um entendimento para que a agência pudesse dar o melhor destino ao leilão.

Luis Cuza, presidente da TelComp, disse ao COMPUTERWORLD que a associação "está muito aberta" a discutir com a Abrafix uma saída. "O acordo é possível, mas agora depende deles", afirmou Cuza.

Ele admite, entretanto, que "talvez não haja outra alternativa" a não ser dar o leilão por encerrado e começar o processo novamente. "Foram sete meses perdidos", disse ele.

A TelComp defende "que se mantenha a simetria e se busque a universalização dos serviços". Para Cuza, não houve tratamento simétrico quando 91 empresas entregaram suas propostas acreditando que as concessionárias não iriam participar - como previa o edital -, mas, ao mesmo tempo, nove companhias sabiam que teriam uma liminar, conseguida no sábado anterior à data da entrega das propostas.

A Abrafix, entretanto, procurada pela reportagem, informou através de sua assessoria de imprensa que não iria se manifestar sobre o assunto.