Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) quer levar aos governadores empossados em janeiro deste ano o projeto "Brasil Digital", no qual parte da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerada pelo setor possa ser usada em iniciativas de inclusão digital, segurança, saúde e educação.

Segundo dados apresentados hoje pela Telebrasil, a partir de um estudo da consultoria Teleco, o setor de telecomunicações recolheu 21,3 bilhões em ICMS no ano passado - o imposto responde por 90% da carga tributária total do setor -, cifra que foi 10,5% superior à de 2005.

Segundo Ronaldo Iabrudi, presidente da Telebrasil, a idéia surgiu dentro da diretoria da entidade, mas ainda trata-se de "um embrião". A idéia é propor que parte desses recursos seja alocada para garantir que um maior número de brasileiros tenha acesso a serviços essenciais.

De acordo com o executivo, o projeto Brasil Digital foi apresentado ao senador Wellington Salgado (PMDB-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, "que achou a idéia muito boa", e será levado ao ministro das Comunicações em um encontro agendado para o mês de maio.

"O Brasil Digital pode ser o grande divisor de águas na forma como o governo presta serviços essenciais à população", diz o comunicado da Telebrasil distribuído à imprensa.

A associação apresentou dados hoje que mostram que o formato da atual carga tributária impede que a população de menor renda tenha acesso em grande escala aos serviços de telecomunicações. Pelas contas de Iabrudi, cerca de 5 milhões de brasileiros - ou 3% da população - consegue ter, ao mesmo tempo, telefone fixo e móvel, banda larga e TV por assinatura.