Por COMPUTERWORLD*

Quanto à definição de prioridades de uso para o gás, Rondeau disse que o Conselho de Política Energética "adotará as decisões necessárias no momento apropriado". "O certo é que não adianta termos agora táxis mais baratos para depois nos defrontarmos com algum apagão, ou seja, com uma oferta de gás estrangulada em setores vitais para a economia", disse ele.

Silas Rondeau esclareceu que serão respeitadas todas as autorizações já emitidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as condições contratuais existentes. Para os novos gasodutos, as tarifas de transporte serão estabelecidas com base no resultado da licitação.

Os novos gasodutos, tanto os concedidos como os autorizados, serão revertidos para a União após 35 anos. Esses gasodutos revertidos deverão ser relicitados e a receita obtida pela União poderá ser usada para ampliar a malha dutoviária.

A comercialização do gás natural será amparada por contratos registrados na ANP, com exceção daquela realizada entre distribuidor e consumidor na própria área de concessão.

Segundo o ministro, os fundamentos do modelo são a preservação dos contratos, o fortalecimento da ação da ANP, o respeito ao monopólio dos estados sobre o gás canalizado, o planejamento indicativo do ministério no transporte do gás e a regulação do acesso à estrutura de transporte e escoamento do gás natural.

Rondeau informou que as reservas nacionais conhecidas de gás natural atingem 347 bilhões de metros cúbicos, suficientes para garantir nosso consumo, nos níveis atuais, por 23 anos.

O ministro acrescentou, porém, que o consumo brasileiro tende a crescer significativamente, mas que as reservas conhecidas também tendem a aumentar, pois o Brasil dispõe de várias regiões geologicamente favoráveis.