Por Luiza Dalmazo, do COMPUTERWORLD

Há tempos circulam rumores de que o governo privilegiou os interesses das radiodifusoras durante as decisões e padronização de normas de TV Digital. Independentemente da veracidade desses fatos, é inegável que as empresas de telefonia estão descontentes com a postura de alguns executivos em relação à TV Digital.

Segundo o superintendente-executivo da Telebrasil, César Rômulo Silveira Neto, o que mais incomoda o setor de telecomunicações é a falta de discussão. “A escolha do padrão japonês é o de menos, o que queremos é saber se, com a digitalização do espectro, as operadoras vão ter a possibilidade de transmitir conteúdo, por exemplo”, explica.

De acordo com o executivo, o canal digital de transmissão vai permitir que sobre espaço no espectro. “O que queremos é um debate sobre que tipo de rede é essa: pública ou privada”, afirma, acrescentando que tudo bem que a constituição prevê direito somente às radiodifusoras produzirem conteúdo, mas que não precisa ser exclusivo a permissão de transmissão.

Para aprofundar a questão, o COMPUTERWORLD revela dados de um documento a que teve acesso que detalha o posicionamento da maioria das operadoras em relação ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

Em relação aos serviços, o setor diz que entende que os serviços de radiodifusão de sons e imagens em qualquer plataforma (analógica ou digital) são serviços de telecomunicações. O arquivo também afirma que o setor acredita que as funções de prestação de serviços de radiodifusão de sons e imagens, com o suporte de redes de telecom com tecnologia digital, devem ser segregadas segundo a seguinte classificação básica:

1. produção de conteúdo, realizadas pelas radiodifusoras;
2. produção de programa, feita pelas produtoras de programas;
3. transmissão de programa, sob responsabilidade das transmissoras;
4. recepção de programa, realizada pelos terminais de acesso multimídia;
5. fruição de conteúdo, feita pelos consumidores/usuários;
6. provimento de interatividade, tarefa das prestadoras de serviços de telecomunicações;

Quando se trata de implementação, o documento diz que o setor de telecom entende que qualquer que seja a definição do padrão tecnológico, o SBTVD será implementado e seus objetivos realizados por meio de duas plataformas complementares e integradas – uma tecnológica de telecomunicações com tecnologia digital e outra de serviços de telecom.

Segundo o documento, as companhias do segmento defendem também que “a sociedade brasileira só se apropriará de parte dos ganhos de escala e de produtividade que serão produzidos com a implantação da tecnologia de televisão digital, se a plataforma tecnológica digital for constituída em rede de telecomunicações”.

O setor de telecom também defende o aumento ao máximo do número de canais e opções (multiprogramação) e de opções de programas para o consumidor. Quanto ao modelo de serviços, o setor argumenta no documento que, com a convergência tecnológica, é impositiva a segregação de dois tipos de prestação de serviços distintos, hoje verticalizados devido a características técnicas das plataformas analógicas que lhes dão suporte e que condicionam a consignação.

Finalmente, o setor diz que somente a produção de programas deve se submeter às limitações impostas à participação do capital estrangeiro e de pessoas de fora do país na sua prestação.

Vale lembrar que esse documento foi produzido no começo de 2006, antes, portanto, de diversas definições relacionadas à implementação de TV Digital no Brasil. Apesar disso, fontes revelam que as reivindicações permanecem as mesmas.