Por Tais Fuoco, do COMPUTERWORLD*

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende cobrar apenas 5% do valor das licenças de terceira geração em dinheiro. Os demais 95% deverão ser pagos em obrigações de cobertura, como explicou o conselheiro José Leite Pereira Filho, no 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA).

Segundo ele, a agência pretende exigir das operadoras a cobertura nos municípios com menos de 30 mil habitantes – cerca de 4 mil dos 5.565 municípios brasileiros – boa parte das quais (1,9 mil) hoje sem nenhuma rede de telefonia móvel.

"Pelas cidades maiores o mercado vai se interessar naturalmente", afirmou o conselheiro. Dessa forma, o governo conseguiria garantir a cobertura mesmo em regiões consideradas inviáveis economicamente pelas operadoras.

Leite afirmou que sua intenção pessoal é que o edital de terceira geração seja lançado em agosto ou setembro e que os contratos possam ser assinados ainda este ano, por volta de novembro. "O edital está bem adiantado", afirmou.

Sua idéia é que, entre as exigências de cobertura que serão colocadas para as operadoras, em dois anos todas as cidades ganhem rede de celular – mesmo que seja ainda de segunda geração. "Assim as operadoras podem aproveitar parte dos equipamentos que estiverem substituindo na implantação da terceira geração", afirmou Leite.

Três anos depois, entretanto, ou daqui a cinco anos no total, a Anatel irá exigir que 60% dos municípios do País já convivam com a terceira geração de telefonia móvel, onde existirá a banda larga móvel e serviços como TV em tempo real no celular.

A agência pretende vender quatro licenças em cada região e dividir o Brasil em 11 regiões. "Nada impede que uma mesma operadora compre licenças nas 11 regiões", como fez a TIM, segundo Leite.

Segundo ele, as quatro bandas vão ser oferecidas em primeiro lugar para as atuais operadoras que atuam no País, porque elas já dispõem de infra-estrutura. Se houver interessados, a Anatel também poderá licitar uma quinta banda, para uma nova companhia que ainda não atue no Brasil.