Por COMPUTERWORLD*

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (28/06) para novamente discutir a relação entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de internet.

O debate foi proposto pelo deputado Bilac Pinto (PR-MG), que argumenta que a ausência de concorrência e o não-compartilhamento de redes entre operadoras de telefonia e provedores de internet estão entre as causas de atraso na universalização da inclusão digital no País.

Em outra audiência sobre o assunto no último dia 14 de junho, o mesmo deputado sugeriu a criação de um regulamento específico para tratar das relações entre os provedores e as empresas de telecomunicações.

Naquela ocasião, os debatedores afirmaram que as concessionárias de telefonia não cumprem a legislação e monopolizam o mercado, em detrimento dos pequenos provedores de internet.

O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, afirmou que a falta de concorrência no mercado de telecomunicações está inflacionando os preços dos serviços e atrasando o desenvolvimento tecnológico da área.

Ele defendeu a isonomia de tratamento entre os provedores associados, as empresas de telecomunicações e os pequenos provedores. Segundo Parajo, na atual situação de mercado, em um momento de alta demanda, a empresa de telecomunicações não fornece o serviço a provedores que não estejam associados a ela.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (Abramult), Manoel Santana Sobrinho, também criticou o desrespeito das regras pelas empresas de telecomunicações, com a conseqüente criação de monopólios no País. Ele disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já recebeu as denúncias de que as empresas de telecomunicações não poderiam fornecer serviços de valor adicionado, entre eles o acesso à internet, mas reclamou que nada foi feito.

Sobrinho observou que muitas empresas de telecomunicações têm provedores gratuitos porque tiram o lucro do tráfego telefônico estimulado pelos próprios provedores. Já o presidente da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info, Alberto Jorge de la Rocque Pereira Meireles, enfatizou que os serviços de internet são atribuições dos provedores e que as empresas de telecomunicações precisam cuidar do meio, da infra-estrutura.

Na audiência desta quinta-feira, as concessionárias de telefonia e a Anatel poderão dar seu ponto de vista. Foram convidados para o debate o presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente; o presidente da Oi, Luís Eduardo Falco; o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior.