Por COMPUTERWORLD

Uma tentativa de recuperar mais de 6 bilhões de euros em impostos por parte das operadoras de celular do Reino Unido e da Áustria fracassou esta semana quando a mais alta corte da Europa, a Corte de Luxemburgo, negou o pedido das companhias depois de sete anos de disputa judicial.

Onze operadoras de telefonia móvel se uniram para tentar recuperar parte dos custos astronômicos que pagaram em 2000 nos leilões de freqüência de terceira geração do serviço de celular.

Cinco empresas do Reino Unido - Hutchison 3G UK Ltd, mmO2 PLC, Orange 3G Ltd, T-Mobile (UK) Ltd. e Vodafone Group Services - pagaram um total de 22,5 bilhões de libras. Elas tentavam, no processo judicial, recuperar 3,94 bilhões de libras em impostos que elas entendem que não deveriam ter sido incluídos no preço.

Argumento similar foi usado por seis operadoras da Áustria - T-Mobile Austria GmbH, 3G Mobile Telecommunications, mobilkom austria AG, Hutchison 3G Austria GmbH, ONE GmbH e TRA 3G Mobilfunk -, que juntas pagaram 831,6 milhões de euros por suas licenças.

No caso da Áustria, no entanto, o percentual de impostos é de 20%, enquanto no Reino Unido é de 17,5%. Por isso, o montante questionado pelas operadoras da Áustria é de 166,3 milhões de euros. O total solicitado no processo é de 6,02 bilhões de euros, ou 8,1 bilhões de dólares.

De acordo com o ponto de vista da Justiça de Luxembrugo, o leilão de licenças não constitui atividade econômica, o que impede as operadoras de deduzir o imposto pago em outras atividades, como na compra de materiais, por exemplo. Nenhuma das operadoras foi encontrada para comentar a decisão.