Por COMPUTERWORLD

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, adotou um discurso mais conciliador em relação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) hoje, na posse do novo presidente do órgão regulador, Ronaldo Sardenberg. Ele, no entanto, voltou a defender a criação de uma empresa nacional forte no setor, uma referência à fusão entre Oi e Brasil Telecom.

Segundo Costa, agora que a agência está com seu quadro de conselheiros completo, "tenho certeza que, neste momento histórico para o setor, vamos evoluir ainda mais as relações entre o Ministério das Comunicações, o Poder Executivo, e a Anatel".

Apesar das várias divergências entre a pasta e a agência no passado, o ministro afirmou em seu discurso que "o governo deseja e estimula uma Anatel forte, atuante, ágil, trabalhando em consonância com as aspirações da sociedade brasileira, do setor telecomunicações, e de acordo com as políticas públicas traçadas pelo governo, conforme determina a Constituição".

Ele ainda acrescentou que o governo "deposita muitas expectativas" na atuação de Sardenberg à frente da entidade e convocou conselheiros, funcionários da Anatel e prestadores de serviços de telecomunicações "para darmos início a um PAC do setor: um Plano de Aceleração das Comunicações".

Segundo Costa, até o final de julho o governo quer detalhar um documento com as políticas públicas de comunicação, que deverão reger as relações do Ministério das Comunicações e do governo com a agência que regula e fiscaliza.

"Precisamos rever urgentemente o marco legal das comunicações (a LGT, a Lei do Cabo, o Código Brasileiro de Telecomunicações); determinar o que precisa ser modificado para continuar atendendo ao Interesse Nacional. São leis que ficaram velhas e podem travar o crescimento do setor e do país", disse.

A Lei que rege hoje o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) deve ser também revista, de acordo com o ministro. "Precisamos pensar numa forma de associar a arrecadação do FUST a planos concretos de universalização. Não só universalização do telefone fixo, mas também do telefone celular e da internet de alta velocidade".

O ministro enfatizou que "o Brasil precisa de uma grande empresa nacional de telecomunicações", o que depende de mudanças na atual LGT. "Como o senhor conhece bem, presidente Sardenberg, sem um grande player no setor para disputar o mercado internacional, e estimular o desenvolvimento de pesquisas no Brasil, não vamos passar de eternos atores secundários da globalização", reiterou.