Por COMPUTERWORLD

A Telefônica recebeu a imposição de pagar 152,87 milhões de euros por um usufruir de forma abusiva de sua posição de liderança no mercado de ADSL. Esta é a sanção mais elevada até agora pelas autoridades de Bruxelas a uma operadora de telecomunicações e a acusa a companhia de dificultar o crescimento de seus competidores que se viram obrigados a assumir pedidos para igualar os preços minoritários da operadora dominante.

De acordo com a Comissão, os usuários espanhóis pagam pelos acessos ADSL 20% mais do que os outros integrantes da União Européia, enquanto seu índice de penetração é 20% inferior e seu crescimento é 30% mais baixo.

“Quando se prejudica os consumidores e empresários em um mercado tão importante, toda a economia sofre – não consentiremos que as empresas dominantes fixem uns preços que arruínem a liberalização das telecomunicações”, afirma a comissária de competência, Neelie Kroes, que assinalou a responsabilidade da Comissão do Mercado de Telecomunicações (CMT) por permitir a Telefônica fazer ofertas especiais em detrimento de seus competidores.

A CMT, por sua vez, se defende dizendo que a Comissão Européia aplicou uma legislação relativa ao Direito de Competência que não corresponde aos reguladores nacionais. “Quando um tema é tratado por um regulador, neste caso pela CMT, e é aberto pela Comissão e realizado por outra norma e outra metodologia, aparece uma certa contradição que, em muitos casos, se pode considerar como insegurança jurídica”, pontua o presidente da CMT, Reinaldo Rodriguez.

O conflito se remonta é de 2001, quando a Wanadoo denunciou a Telefônica por aproveitar sua forte posição para expulsar seus competidores do mercado. Até agora, a Comissão havia multado a francesa Wanadoo com 10,35 milhões de euros e a alemã Deutsche Telekom com 12,6 milhões de euros por abuso dominante no acesso a rede local e à internet.