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Telefônica discorda de decisão e vai recorrer de multa da Comissão Européia

Companhia espanhola acha "injustificada e desproporcional" a multa que recebeu e por isso decide recoorer ao Tribunal de Bruxelas.

Por COMPUTERWORLD

05 de julho de 2007 - 12h25
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A Telefônica anunciou sua firme intenção de recorrer da decisão do Tribunal de Buxelas que ontem anunciou uma multa de 152,8 milhões de euros à companhia.

A multa foi aplicada pela Comissão Européia a pedido de uma operadora francesa por um suposto abuso de posição dominante por parte da Telefônica no mercado espanhol de banda larga.

Segundo comunicado distribuído pela Telefônica, ela considera a decisão de Bruxelas "injustificada e desproporcional", tanto no plano jurídico, como econômico e de mercado.

Na nota, a Telefônica afirma que tem cumprido "escrupulosamente" as normas impostas pela Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT) do seu país.

Dessa forma, a empresa afirma estar "convencida de haver cumprido com os exigentes parâmetros da CMT", que avalia antes do lançamento qualquer iniciativa de novo produto ou serviço da operadora, reiterou.

Para a companhia espanhola, a argumentação da Comissão Européia é "totalmente contraditória" para aplicar-lhe a penalidade.

Além disso, ela comenta no comunicado - enviado à comissão de valores mobiliários do seu país - que essa é a primeira vez que a Comissão Européia impõe uma multa de restrição de margens em relação a um serviço não essencial, que "nem sequer existe como obrigação regulatória  em alguns países do nosso entorno", afirma a companhia.

Ela ainda questiona sua liderança de mercado."Se a participação de mercado da Telefônica tem caído de forma significativa nos últimos anos, na medida em que seus concorrentes crescem, não é lógico penalizar a Telefônica por atentado contra a concorrência", diz a nota.

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