Por COMPUTERWORLD*

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ontem (12/07) abrir licitação para operadoras que queiram operar serviços de freqüência da chamada terceira geração de celulares (3G), inclusive em municípios com menos de 30 mil habitantes. A agência quer que até 2010 as operadoras já ofereçam celulares 3G em todos os municípios brasileiros.

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Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, o edital da licitação dos celulares 3G será publicado na próxima terça-feira (17/07) e depois colocado em consulta pública, por escrito e por meio eletrônico, até o início de setembro. Dessa forma, o leilão deve ocorrer entre fins de novembro e início de dezembro de 2007.

Segundo o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, relator do edital de licitação, o objetivo principal da condicionante de implementação dos celulares 3G em municípios com menos de 30 mil habitantes "é que haja telefonia móvel em todos os municípios pequenos, que não são economicamente viáveis para as operadoras".

As cidades com menos de 30 mil pessoas correspondem a cerca de 4 mil das 5.565 cidades brasileiras hoje, mas em metade delas não existe hoje rede de telefonia móvel.

Outra novidade anunciada por Pereira Filho, em entrevista após a reunião do conselho diretor da Anatel, é o chamado "compromisso de abrangência", segundo o qual para garantir que as regiões Norte e Nordeste não fiquem sem celulares 3G, pela inviabilidade econômica, a agência associou essas áreas a outras consideradas mais atrativas economicamente.

De acordo com as regras da licitação, a empresa que comprar freqüências de celulares 3G na região metropolitana de São Paulo será obrigada a comprar faixas também em uma área que inclui os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima.

Já a operadora que quiser ficar com o interior de São Paulo, obrigatoriamente terá de comprar freqüências do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

No 51º Congresso Telebrasil, realizado no início de junho, Pereira Filho explicou que sua idéia para garantir a ampliação da cobertura é cobrar em torno de 5% do preço da licença em dinheiro e os demais 95% em obrigações, como a implantação da rede em cidades hoje descobertas.

Reajuste das tarifas
Apesar da expectativa de que a Anatel tomaria uma decisão sobre o reajuste anual de tarifas para a telefonia fixa, Pereira Filho informou que não houve qualquer deliberação da agência em sua reunião de ontem, apesar das operadoras já terem encaminhado à Anatel suas propostas.

Segundo ele, não existe data marcada para essa decisão, que poderá ser tomada até antes da próxima reunião do conselho, na quarta-feira (18/07).