Por COMPUTERWORLD

Para fazer uso do espectro de radiofreqüência e operar estações de radiocomunicação no Rio de Janeiro durante os Jogos Pan-americanos Rio 2007, que começam hoje e terminam no dia 29 de julho, os interessados devem obter da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a Autorização de Uso Temporário do Espectro (UTE).

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Para garantir a segurança dos serviços de telecomunicações no Pan, a Agência criou uma "área de exclusão" com 2.242 quilômetros quadrados, que abrangem todos os locais de competição, do Pão de Açúcar a Deodoro (RJ), em que, até o dia 25 de agosto, as autorizações e licenciamentos serão emitidos apenas em caráter temporário, com base no Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências, aprovado pela Resolução 457, de 25 de janeiro de 2007.

Com o mesmo propósito, a Anatel estabeleceu ordens de prioridade para os procedimentos de autorização e de fiscalização durante o Pan Rio 2007. No processo de emissão de autorizações de UTE recebem tratamento prioritário, nesta ordem, as forças de segurança pública e de segurança nacional, o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos 2007 (CO-RIO) e os usuários do Pan, como delegações, emissoras de TV e a segurança das comitivas.

Até o momento, de acordo com a agência, 13 autorizações já foram liberadas. Para orientar as ações de fiscalização durante os eventos, a Anatel respeitará a seguinte ordem de preferência: risco à vida e à segurança, redes de comunicação do Pan e sistemas associados às modalidades esportivas, cobertura oficial do Pan (emissora anfitriã), emissoras credenciadas e emissoras associadas às delegações.