Por COMPUTERWORLD

O prazo limite para as operadoras de celular da Europa oferecerem novas tarifas de roaming - em um projeto que derruba os atuais preços em cerca de 50% - acabou na noite de ontem e a Comissão Européia informou ter planos de divulgar os nomes das companhias que não estiverem oferecendo aos seus clientes as novas opções.

"Hoje é um dia muito importante", disse Martin Selmayr, porta-voz da Comissão Européia, em uma conferência de imprensa em Bruxelas. "De acordo com as regras de roaming na região, todo cliente em deslocamento na União Européia deve receber a oportunidade de optar deliberadamente pela eurotarifa", destacou.

Selmayr disse que a Comissão Européia, que enfrentou resistência de algumas operadoras à nova legislação, vai coletar informações sobre a adequação de cada uma delas e divulgar na internet.

"Iremos criar um site no final desta semana onde iremos divulgar os nomes das operadoras de todos os países da Europa e publicar se elas já oferecem a eurotarifa, que tipo de tarifa oferecem e divulgar as que ainda não oferecem essa alternativa aos seus clientes", afirmou.

A eurotarifa é fruto de uma nova legislação na região que prevê o corte de custos nas tarifas de deslocamento dentro da União Européia para os 490 milhões de cidadãos do continente.

Ela limita a tarifa de roaming dentro de outro país europeu a 0,49 euros o minuto e o custo de recebimento de uma chamada a 0,24 euros o minuto. No segundo ano de implantação, essas tarifas cairão ainda mais, para 0,46 euros na ligação e 0,22 euros no recebimento da chamada, enquanto no terceiro ano chegam a 0,43 e 0,19 euros e assim sucessivamente.

Se as operadoras não acatarem a lei, poderão sofrer processos judiciais. "Esta não é uma recomendação, é uma regra. Então, a lei é diretamente aplicável", disse Selmayr. "Se um cliente não recebeu a oferta de uma nova tarifa de roaming, ele já pode ir à Justiça", acrescentou.

Ontem foi o último dia para os consumidores se cadastrarem para as novas tarifas, que entram em vigor em um mês. Aqueles que não o fizerem serão automaticamente beneficiados com os novos preços a partir de setembro.