Por COMPUTERWORLD*

A nova empresa de telecomunicações que pode ser originada da fusão entre a Oi (ex-Telemar) e a Brasil Telecom (BrT), poderá disputar o mercado latino-americano de telecomunicações, na opinião do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista à Rádio Nacional. “Ela vai poder entrar na Venezuela, Colômbia, Peru. Isso tudo é o que nós estamos imaginando. O Brasil não pode ficar com todo o sistema de telecomunicações nas mãos de companhias internacionais”, afirmou Costa.

Segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para realizar a fusão entre as duas concessionárias de telefonia deverá ser necessário modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO), ou decreto presidencial 2.534 de 2/4/1998, com um outro decreto presidencial, já que hoje não é permitida a fusão entre duas concessionárias.

O decreto divide o Brasil em regiões para a prestação de telefonia fixa e limita que uma mesma concessionária tenha a concessão de mais de um estado dentro da mesma região. É o que afirma o artigo 14 do decreto: “A obtenção de concessão em determinada região por empresa já concessionária do serviço (...) sua coligada, controlada ou controladora implicará a obrigatória transferência a outrem, de contrato de concessão detido em outra região, no prazo máximo de dezoito meses, contado da data de obtenção da concessão”.

Sobre esse assunto, Hélio Costa afirmou que entregou há duas semanas um relatório ao presidente Lula contendo detalhes sobre a proposta de criação da nova empresa.

Ao citar dados financeiros, o ministro mostrou porque defende que esse é um setor em que o governo deveria investir. Segundo ele, a receita das telecomunicações no Brasil, hoje, é de 130 bilhões de reais por ano. Destes 130 bilhões de reais, apenas 10 bilhões são a receita das emissoras de televisão, das emissoras de rádio, todas as revistas, todos os jornais e a internet. O resto é das operadoras de telecomunicações.

“É uma coisa muito poderosa. Eu acho que está na hora do governo trabalhar para que a gente possa ter uma empresa, não pública, mas privada, porém nacional. Para fazer frente à essas grandes empresas no setor de telecomunicações”, concluiu o ministro.