Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

Depois de cinco anos sem venda de novas licenças de TV paga no País, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que "chegou a hora" de retomar os processos para a concessão de novas outogas, segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

Ele evitou, no entanto, falar em prazos para que o processo seja retomado. Segundo ele, a agência já "resolveu os problemas de cálculos para a definição dos preços mínimos", obstáculo, até então, para a venda de novas licenças.

Desse modo, assim que a agência voltar a licitar licenças, o Brasil poderá "ampliar a oferta e aumentar a competição" no segmento, já que em várias regiões do País só existe uma opção de TV paga para a população.

Em relação às operadoras que detêm licenças de MMDS (via microondas) que vencem em janeiro de 2009, Sardenberg informou  que a agência "avalia a renovação" de nove capitais: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiania, Porto Alegre, Recife e Belém.

Das 11 companhias que atuam nessas regiões, no entanto, "cinco ou seis", segundo Sardenberg, estariam subutilizando o espectro, com ociosidade, o que poderá impedir a renovação. Nesses casos, as operadoras poderão ter de devolver a licença.

De acordo com Sardenberg, as empresas - entre as quais se inclui a TVA - deverão apresentar, até o início de 2008, um relatório com um planejamento para melhorar a utilização do espectro.