Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD

O tão aguardado leilão das freqüências de terceira geração de telefonia móvel, que colocará o Brasil na fase mais moderna do uso do celular, deve ocorrer até o fim deste ano. A divulgação do cronograma, entretanto, com as regras do edital colocadas em consulta pública no mês de julho pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não empolgou operadoras ou sequer fornecedores de equipamentos.

Às operadoras, a chegada do leilão é uma oportunidade de ter acesso a mais espectro, um bem escasso do qual quase todas elas sentem falta hoje para acomodar um número maior de assinantes e poder oferecer novos serviços. Para algumas, como a Vivo, é a oportunidade de completar a cobertura que ainda não tinha na segunda geração, mas o preço, à primeira vista, parece alto demais. E não se trata do valor das licenças, ainda não definido.

A Anatel decidiu exigir cobertura de telefonia móvel mesmo nas cidades com menos de 30 mil habitantes. Também decidiu impor um “compromisso de abrangência” às teles de forma que quem quiser, por exemplo, uma licença na região metropolitana de São Paulo, terá de levar junto uma licença para alguma localidade na Região Norte do País.

A agência reguladora havia aventado a possibilidade de que, para incorporar essas obrigações de cobertura, ela pudesse “abater” parte do valor das licenças. Na verdade, o conselheiro José Leite Pereira Filho chegou a dizer que a Anatel poderia cobrar apenas 5% do valor da licença em dinheiro e os demais 95% em obrigações.

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Essa ressalva, entretanto, não foi colocada no projeto de edital que foi colocado em consulta pública. E o detalhe não passou despercebido por nenhuma operadora.