Por COMPUTERWORLD

O deputado Jorge Bittar (PT-SP), defensor da criação de uma grande operadora de telecomunicações brasileira, considera fazer sentido que exista nessa empresa "uma participação expressiva de capitais portugueses", que potencialize as relações com a África.

"Os portugueses, por conta da nossa longa história de cooperação econômica e por sua atuação no setor da operadora de telefonia móvel [através da Vivo], têm demonstrado grande qualificação para ser um importante agente econômico no setor de telecomunicações no Brasil", disse, em entrevista à Agência Lusa, o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT).

Jorge Bittar, que é relator de projetos de lei sobre convergência tecnológica, sustentou que a fusão das operadoras Brasil Telecom e Oi (ex-Telemar) e a conseqüente criação de um grande grupo de telecomunicações brasileiro, com capacidade para operar em toda a América Latina, é a "derradeira oportunidade" para evitar o duopólio da mexicana Telmex.

Salientando que não são os políticos quem devem definir as relações entre grupos econômicos, o deputado admitiu, contudo, não ver "nenhum impedimento para que nessa nova operadora haja uma participação expressiva de capitais portugueses".

A fusão entre empresas [neste caso a Oi e a Brasil Telecom], "implica a possibilidade de entrada de um ou mais novos sócios. Evidentemente, há espaço para a Portugal Telecom nesse processo", reforçou o parlamentar.

Embora frisando que não compete aos governantes "eleger este ou aquele" grupo econômico, o deputado reconheceu que uma parceria entre essa futura grande empresa de capitais majoritariamente brasileiros e a Portugal Telecom (PT) combina com uma das prioridades do governo Lula, que é o aprofundar das relações com a África.

"O Brasil tem todo o interesse em intensificar as relações com a África, e a parceria com Portugal seria estratégica para que isso pudesse ocorrer de maneira efetiva", afirmou o deputado, que é relator de projetos de convergência tecnológica na Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação do Parlamento brasileiro.

"A existência de uma grande operadora, inclusive com capitais portugueses, significa mais uma oportunidade" para o fortalecimento de laços econômicos de forma tripartida (Portugal, Brasil e África), reforçou o deputado.

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Essa grande operadora não só garantiria o equilíbrio competitivo do mercado brasileiro, mas também do mercado global latino-americano, sustentou Jorge Bittar.

Assegurando que a idéia de criação de uma grande operadora com capitais majoritariamente brasileiros tem tido "grande receptividade" junto do governo brasileiro e da entidade reguladora do setor das Comunicações, a Anatel, o deputado frisou que "o único obstáculo que existe hoje (…) advém de algumas dificuldades que a Brasil Telecom e Oi têm para resolver os seus problemas internos e construir uma proposta que leve à fusão dos dois grupos".

A fusão das operadoras brasileiras Oi e Brasil Telecom é apontada como a gênese provável dessa futura grande empresa brasileira, mas o processo está dependente da reorganização acionista da primeira.

Uma vez resolvida essa questão e partindo para uma proposta concreta de fusão, caberá ao governo brasileiro promover as alterações normativas necessárias à concretização da operação.

Jorge Bittar disse à Lusa que o grupo de trabalho criado pelo Executivo brasileiro para analisar a eventual fusão está neste momento "avaliando os aspectos legais e normativos que devem ser ajustados para viabilizar a operação".