Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD*

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reconheceu hoje, ao participar do Futurecom 2007, que os preços do pré-pago são altos no Brasil, mas lembrou que a telefonia móvel é um serviço prestado em regime privado e que, por isso, as tarifas não são reguladas.

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Segundo Sardenberg, "é do interesse da Anatel que a tarifa seja tão razoável quanto possível", mas ao órgão regulador, segundo ele, só cabe fiscalizar para impedir abusos.
O embaixador também afirmou que a questão precisa ser discutida. "Toda discussão sobre isso [tarifas] é bem-vinda, mas temos de conduzir uma discussão estruturada, que envolva todos os interessados", afirmou.

Sardenberg lembrou que o regulamento recentemente aprovado pela Anatel, que entra em vigor em janeiro de 2008, "traz uma série de vantagens ao consumidor pré-pago". Ressaltou também que "a Anatel está fazendo um esforço" para que esse público - que responde por 80% da base de usuários do País - seja beneficiado.

"Fizemos o que era possível naquele momento, mas sabemos que temos de continuar nesse processo", afirmou aos jornalistas.

Sobre a proposta do ministro de estender o prazo de validade do cartão pré-pago para um ano ele afirmou que se trata de "um discuro inútil", já que a agência estabeleceu o prazo de seis meses para entrar em vigor a partir de janeiro e determinou um tempo (também de 180 dias) para avaliar a sua eficácia. "Voltaremos a discutir o assunto no segundo semestre de 2008", disse ele.

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Ele ainda reiterou que "as decisões da Anatel são tomadas por um colegiado com vontade própria" e que "o conselho tem autonomia" para criar as regras a partir das políticas públicas, deixando claro que a agência pretende manter sua independência em relação às declarações do ministro.