Telecom
Prazo para mudança das metas de PGMU é janeiro de 2008
Átila Souto, diretor de serviços e de universalização das telecomunicações do ministério, diz que obrigação alternativa para operadoras vai levar banda larga a 3 mil cidades.
Por Luiza Dalmazo, do COMPUTERWORLD
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Depois de ser duas vezes adiado, o governo quer publicar até janeiro o decreto que regulamenta o estabelecimento de metas alternativas para as operadoras de telecomunicações dentro do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização).
Dessa forma, a partir de janeiro de 2008 haverá a possibilidade de, ao invés de somente se investir em PSTs (Postos de Serviços de Telefonia), as operadoras investirem em backhauls para 3 mil cidades brasileiras, onde poderão oferecer, além de telefonia, também banda larga.
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As operadoras que anteciparam suas obrigações, no entanto, não serão prejudicadas, porque o decreto é uma obrigação alternativa, segundo Átila Souto, diretor de serviços e de universalização das telecomunicações do Ministério das Comunicações.
A consulta pública da medida, que está sob análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será lançada nos próximos dias e o prazo final da consulta é entre 13 e 15 de novembro, depois da qual o decreto segue para assinatura do Presidente da República.
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O investimento em backhauls – rede metropolitana por onde pode trafegar dados – significa para o governo o recurso para levar a distribuição de banda larga a novas residênicas. “Com essa medida, o problema da infra-estrutura e do acesso a banda larga a mais pessoas vai ser atacado na origem e as iniciativas de governo eletrônico e das cidades digitais, por exemplo, que só atendem a quem já tem banda larga, chegarão a uma parcela muito maior da população”, garante.
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