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Telecom

Anatel aprova novo contrato de acionistas entre TVA e Telefônica

Empresas refizeram os termos do acordo na operação em São Paulo para garantir à agência que Telefônica não participará das decisões.

Por Redação do COMPUTERWORLD

31 de outubro de 2007 - 17h54
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O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31/10) o novo acordo de acionistas entre TVA e Telefônica submetido pelas empresas.

O Grupo Abril, que detinha o controle total da TVA, e a Telefônica, que se propôs a comprar a operadora de TV por assinatura, já haviam submetido ao órgão regulador uma proposta para desmembrar a empresa de TV em três companhias de forma a atender a regulamentação.

Em julho, entretanto, a Anatel aprovou a compra, mas exigiu que um novo acordo de acionistas fosse preparado para garantir que no estado de São Paulo, onde a Telefônica detém concessão pública para operar telefonia fixa, ela não participasse da gestão e das principais decisões da TVA.

As companhias refizeram o acordo com os ajustes e hoje tiveram a aprovação final da agência para o negócio.

Para atender à legislação, a Telefônica só vai controlar 19,9% das operações da TVA no estado de São Paulo, além de comprar 49% das operações de cabo fora de São Paulo e de assumir 100% das atividades de MMDS fora do estado, já que nesta tecnologia não há nenhuma restrição.

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A Telefônica também obteve licença para operar TV via satélite. A companhia pretende incluir as duas ofertas em seu pacote Trio, que envolve telefonia local, banda larga e TV paga, e deixar ao cliente a opção de escolher o serviço de TV que quiser.

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