Por Redação do COMPUTERWORLD

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 12 de dezembro o julgamento do processo que envolveu a transferência de controle da Oi dentro das empresas do grupo Telemar.

O processo aconteceu em maio de 2003, quando a Oi, criada em 2002 para ser a operadora de celular do grupo, deixou de ser controlada pela holding Tele Norte Leste Participações e foi vendida para a operadora Telemar Norte Leste. Na mesma semana, a CVM abriu uma investigação por conta da grande oscilação na cotação dos papéis da Telemar Norte Leste e no volume transacionado.

O objetivo da autarquia é saber se houve alguma irregularidade na transação ou se houve vazamento de informações antes da divulgação ao mercado, o que caracterizaria uso de informação privilegiada.

Em dezembro, a comissão vai realizar o julgamento do caso, mas a autarquia esclarece que se trata de um processo meramente administrativo, por isso não tem o poder de interferir nas companhias diretamente.

A assessoria de imprensa da CVM explicou que os dados são sigilosos e, portanto, apenas as partes têm acesso. Mas após o julgamento um comunicado deve ser distribuído com a conclusão do colegiado.

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No processo, são acusados, além da holding Tele Norte Leste, que vendeu o controle da Oi para sua co-irmã, também os executivos Luiz Eduardo Falco, atual presidente da Oi, Ronaldo Iabrudi, ex-presidente o conselho que hoje dirige a Magnesita, José Fernandes Pauletti, que já presidiu a Telemar, mas hoje comanda a Abrafix - entidade das operadoras de telefonia fixa - e executivos que representam os demais acionistas.