Por Redação do COMPUTERWORLD*

O relatório também cita a falta de um plano para a telefonia rural. “É uma dívida da qual a Anatel não pode se esquivar”, diz o texto. O documento também aponta as causas do fracasso do Aice, que seria o telefone fixo pré-pago e com assinatura básica mais baixa.

Segundo o ouvidor, as concessionárias, temendo uma grande migração de usuários, estabeleceram, com o consenso da Anatel, tarifas inibidoras para esse produto, o que gerou grandes obstáculos à sua viabilidade.

Depois de concluir que “a Anatel não tem correspondido às expectativas e demandas da sociedade”, o relatório sugere a criação de uma empresa nacional de telecomunicações e critica as privatizações, "em fatias", do antigo Sistema Telebrás.

“A existência de uma empresa nacional robusta, com capacidade de concorrer com as outras, é positiva porque pode dialogar com os interesses nacionais, com a pesquisa, a indústria, gerando emprego e tecnologia no Brasil", afirmou Santos, em alusão à essa nova empresa.

A companhia nacional seria a resultante da fusão entre Oi/Telemar e Brasil Telecom, algo para o qual o governo prepara um decreto presidencial, já que é proibido pela atual Lei Geral de Outorgas.

Segundo o ouvidor, o texto divulgado nesta segunda-feira foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (11/01), incluindo a parte em que há a sugestão de se “reestruturar” a Anatel.