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Telecom
Conselheiro da Anatel defende separação funcional
Plínio Aguiar diz que separação funcional pode ser "remédio um pouco amargo" para combater tendência das teles de aproveitar poder econômico.
Fabiana Monte, do COMPUTERWORLD
O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Plínio de Aguiar Júnior, defendeu nesta terça-feira (30/09), em São Paulo, a separação funcional no setor de telecomunicações. "A adoção clara da separação funcional cria certo ônus para a empresa, mas reduz imediatamente a barreira de entrada", afirmou.
Com este modelo, se dá a separação contábil do negócio de rede e de prestação de serviço dentro do mesmo grupo econômico. Um dos exemplos da aplicação deste modelo é o caso da British Telecom e da Openreach, que fazem parte da mesma corporação.
De acordo com Aguiar, atualmente, 90% do serviço de telefonia local está nas mãos da prestadora local, que detém a infra-estrutura dos serviço local. No cenário de oferta de banda larga, as incumbents respondem por 60% ou 70% dos acessos à internet em alta velocidade.
"O gargalo está no acesso, quem detiver este acesso terá, naturalmente, a tendência a abusar de seu poder econômico e dominar o mercado de banda larga", analisou o conselheiro da Anatel. "Depois de 10 anos esperando que se atue de boa vontade, a separação funcional é um remédio um pouco amargo para combater a tendência das incumbents de aproveitar o poder econômico", criticou.
Além da separação funcional, Aguiar defende a adoção de outras duas medidas para impulsionar a competição no setor de telecomunicações: portabilidade numérica, que já está em andamento, e modelagem de custos, que estabelece valores justos para roaming, tarifas de interconexão e compartilhamento de redes (unbundling). Este ponto poderia ser implantado em um ano.
