Por Redação do COMPUTERWORLD

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (15/06), das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM, o aval para início das negociações dos processos que tramitam na Justiça envolvendo as empresas em todo o País. Dentre as propostas acordadas, está a identificação, por empresa, dos processos considerados pelas operadoras como passíveis de conciliação, tanto por Estado como por comarca.

As empresas de telefonia se comprometeram a avaliar os processos que reúnem demandas de massa (apresentadas por várias pessoas ao mesmo tempo sobre temas semelhantes). As companhias também vão pesquisar os Estados onde existe maior quantidade de processos (em princípio, os três principais são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia).

Este foi o resultado da segunda reunião realizada pelo CNJ com as operadoras que, segundo informou o secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, demonstraram interesse em contribuir, com esses procedimentos, para a realização em setembro do mutirão de conciliação que está sendo programado para acelerar os processos em tramitação no Judiciário brasileiro. O secretário informou que os dados apurados serão encaminhados ao Conselho pelas operadoras no próximo dia 30/06.

O CNJ também está trabalhando na elaboração de um acordo de cooperação a ser firmado com as operadoras, Ministério da Justiça e entidades diversas como o Procon e a Associação Nacional das Operadoras Celulares. A intenção é alavancar a elaboração de estudos e medidas para identificação das demandas de massa, solução dos processos em andamento e, ainda, previsão de demais ações observadas nesta área.