Por Redação do Computerworld

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do Grupo Telecom Italia, Gabriele Galateri di Genola, assinam nesta sexta-feira (3/7) um Termo de Cooperação Técnica que tem como principal objetivo a determinação de diretrizes no âmbito das telecomunicações para a gestão de crises provocadas por calamidades públicas (enchentes, terremotos etc.).

No mês passado, Hélio Costa esteve em viagem à Itália, onde conheceu os projetos implementados pelo Grupo Telecom Italia. Naquela ocasião foi iniciado o diálogo para esta cooperação, que inclui os seguintes pontos:

· Pesquisar e verificar as práticas internacionais sobre o tema;

· Analisar os últimos acontecimentos no Brasil e como a experiência internacional poderia ser utilizada nos referidos casos;

· Esboçar ações que permitam a máxima continuidade nas funções de conectividade e acessibilidade da rede de telecomunicações sobre o território atingido, de modo a evitar o colapso do sistema de telecomunicações como um todo;

· Delinear modelos de interface com os órgãos de Defesa Civil com o escopo de propiciar que toda a infraestrutura de telecomunicações preservada possa ser utilizada de maneira eficaz no restabelecimento das condições mínimas para a assistência e segurança da população atingida;

· Criar a “Mesa de Coordenação das Operações (MCO)” com a finalidade de efetivamente gerir todo o processo de monitoração, preservação e restabelecimento dos sistemas de telecomunicações e interfaces com os órgãos de Defesa Civil;

· Formar grupo de trabalho com a participação de representantes do Governo, da sociedade e de todas as operadoras de telecomunicações.

As análises e atividades decorrentes do Termo de Cooperação serão executadas em conjunto, através de reuniões a serem designadas pelos integrantes do grupo. Concluídas as análises e atividades, o Ministério das Comunicações editará Portaria convocando um Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração da regulação de telecomunicações aplicada à gestão de crises decorrentes de calamidades públicas, estimando, ainda, as condições mínimas para a sua implementação, bem como os participantes e os recursos necessários para a sua perfeita consecução.

Não haverá transferência voluntária de recursos entre os participantes para a execução do Termo de Cooperação. Os investimentos necessários, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outros correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos participantes.

“Acreditamos que a experiência do Grupo Telecom Italia no gerenciamento de crises ambientais ou climáticas possa contribuir para que a população do Brasil se beneficie dos sistemas de telecomunicações em situações de risco. Esta é mais uma demonstração do compromisso assumido da Telecom Italia e da TIM com o país”, afirma Gabriele Galateri di Genola.

Para o Ministro Hélio Costa, “esta cooperação técnica e a troca de conhecimento em prol do Brasil é extremamente importante, destacando uma vez mais a importância das telecomunicações para as nossas comunidades, principalmente aquelas afetadas por alguma calamidade.”

A vigência deste acordo terá início assim que publicado no Diário Oficial da União e irá até 31 de dezembro deste ano, quando então serão analisados os resultados alcançados, podendo esse prazo ser prorrogado.