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Ministros levam a Lula propostas para Plano de Banda Larga
Documento está sendo apresentado nesta tarde em Brasília ao presidente e reativação de Telebras é um dos assuntos em pauta.
Edileuza Soares, da Computerword
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está reunido neste momento no Palácio do Planalto, em Brasília, com um grupo de ministros e técnicos do governo federal, envolvidos na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai ser implantado no Brasil.
O encontro estava previsto para às 16h30 e atrasou quase uma hora e não há previsão de término. Essa é a terceira reunião do presidente Lula com a equipe do governo para discutir como será colocado em prática o PNBL, que tem como principal objetivo massificar a banda larga no Brasil. O governo está traçando as diretrizes para criar a infraestrutura para entrega desse serviço em todo o País com preço que caiba no bolso das classes de menos poder aquisitivo.
A reunião está sendo conduzida pelos coordenadores do grupo de trabalho no PNBL que são o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez; e a secretária da Casa Civil, Eurenice Guerra. Ambos passaram a semana passada alinhavando o documento para ser entregue hoje ao Lula, já que no último encontro realizado em 14 de dezembro o presidente mandou os técnicos estudarem mais o assunto e voltarem com uma proposta no começo de 2010.
Para poder ouvir todos envolvidos com esse assunto no Brasil, os coordenadores estiveram reunidos com representantes das teles, dos provedores de internet e prestadores de serviços de telecomunicações, sociedade civil e ontem com proprietários de lan houses. O objetivo desses encontros era receber sugestões para o PNBL.
Assuntos em pauta
Entre os assuntos na pauta do documento estão a reativação da Telebras para operacionalizar o PNBL e formas de uso das redes das empresas elétricas, principalmente da Eletronet, ativo que o governo recuperou na Justiça.
Já redução de impostos para os serviços de banda larga , que é uma reivindicação do mercado, não deve fazer nesta fase das discussões do PNBL. Segundo o presidente da Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza, que esteve reunido na semana passada com Alvarez e Eurenice, esse tema e o uso das verbas do Fundo Nacional de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) não estarão contemplados nessa etapa do projeto.
Cuza disse que os coordenadores informaram que incentivos fiscais não é algo que depende do pode Executivo, mas sim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), algo que envolve os Estados. Já o Fust está em tramitação no senado.
Na reunião desta tarde estão participando além dos coordenadores do PNBL os ministros da Casa Civil, das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Cultura, Educação, Planejamento, Indústria, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Advocacia Geral da União.
