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Telecom
Banda larga móvel: Vivo defende revisão tributária
Presidente da operadora diz que assunto deveria constar do Plano Nacional de Banda Larga.
Fabiana Monte, da Computerworld
O presidente da Vivo, Roberto Lima, defendeu nesta quarta-feira (10/02), que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclua uma revisão dos atuais percentuais para a venda de serviços de banda larga móvel. O plano será entregue às 16h30min ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo grupo ministerial e técnicos que estão envolvidos na elaboração do programa do governo federal.
Durante anúncio dos resultados financeiros da Vivo, na manhã desta quarta-feira, Lima afirmou que governo federal deveria aproveitar que a banda larga tem poucos usuários no Brasil para rever as alíquotas. Ele argumenta que no futuro o nível de arrecadação se manterá por conta do crescimento da base de assinantes.
O executivo considera que o momento de fazer isso é agora, para evitar o que aconteceu com os serviços de voz. A telefonia celular tem uma carga alta de impostos (chega a 35% em alguns Estados), mas a tributação não pode ser revista mais, já que os Estados contam com essa arrecadação, explicou o executivo.
"Ninguém vai reduzir impostos dos serviços de voz. Já em banda larga isso é possível por causa da base de usuários que ainda é baixa", ressalta Lima. Ele afirma que não haverá perdas para os cofres da união com a revisão da tributação nessa área. “O governo vai obter o mesmo volume de arrecadação por conta do crescimento desse mercado no Brasil”.
A redução de impostos sobre os serviços de telecomunicações é uma antiga reivindicação do setor. O País tem uma das maiores cargas tributárias do mundo no segmento.
Críticas à Telebras
Ao comentar sobre a intenção do governo de reativar a Telebras, Lima considera que o retorno da estatal é um risco, caso a empresa seja estabelecida para concorrer com as operadoras móveis no acesso final ao consumidor. Apesar disso, o presidente da Vivo “vê com bons olhos" a criação de um plano nacional de banda larga, desde que o governo coloque os ativos das redes de comunicações à disposição da população.
Lima avalia que o governo tem ativos e pode colocar a transmissão disposição de empresas que têm infraestrutura. “São milhares de quilômetros de rede que podem ser usados para prover serviços de telecom em regiões de difícil acesso”.
