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Telecom
Tesouro Nacional desmente ser contra reativação da Telebrás
Órgão informa que avalia as implicações de volta da estatal ou criação de uma nova empresa para gerenciar banda larga, mas que ainda não apresentou conclusões.
Edileuza Soares
O Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, desmente que seja contrário à reativação da Telebrás, cogitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em nota, órgão informa que a manutenção da estatal ou criação de uma nova instituição pública depende do modelo de operação a ser escolhido pelo governo federal.
O comunicado foi distribuído depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem informando que o Tesouro Nacional é contra a reativação da Telebrás. O órgão confirmou ter realizado no começo do ano estudo técnico para avaliar as implicações da volta da estatal.
A análise tinha o objetivo de levantar vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas pelo grupo de trabalho do PNBL. “Qualquer ação de governo que implique gastos tem que ser avaliada pelo Tesouro Nacional com o objetivo de analisar procedimentos e conseqüências de natureza técnica, orçamentária e seu impacto nas contas públicas”, justifica a nota.
O Tesouro informa que avaliou todos os aspectos da minuta de decreto elaborada pelo Ministério das Comunicações, que documento sugere a retomada da Telebrás e levanta a possibilidade de se criar uma nova empresa pública para instituir o PNBL.
“Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma a nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria”, diz o órgão.
