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Consulta pública sobre metas de universalização começa hoje
Anatel disponibilizará o texto a partir das 14h. Contribuições serão aceitas até as 24h do dia 22 de setembro.
Redação da Computerworld
A Anatel publicou hoje, 3/7, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de abertura da Consulta Pública 34, que trata da atualização da Proposta do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado em regime público para o período 2011-2015. As contribuições à Consulta poderão ser feitas a partir das 14h de hoje até o próximo dia 22 de setembro. Também está prevista a realização de uma audiência pública em Brasília.
A decisão de submeter o texto novamente à sociedade levou em consideração a edição do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O texto estará disponível a partir das 14h de hoje no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública até as 24h do dia 22 de setembro de 2010. Serão consideradas também as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h do dia 20 de setembro de 2010.
Veja os principais pontos tratados no novo Plano Geral de Metas para a Universalização.
