Telecom
Guilherme Ieno Costa é advogado especialista em telecomunicações, sócio da Felsberg & Associados, e diretor da ABDI.
Avanço das tecnologias em benefício da competição
VoIP é exemplo de como o desenvolvimento tecnológico leva a novas formas de acesso e serviços. Por Guilherme Ieno Costa
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O desenvolvimento das tecnologias no setor de telecomunicações vem contribuindo para o surgimento de novas formas de acesso e fruição dos serviços. Um exemplo é a tecnologia VoIP, que rompeu definitivamente o aspecto territorial (da localização física do usuário). Outro exemplo, que venho abordar neste artigo, é o da tecnologia WIMAX, ou Worldwide Interoperability for Microwave Access, que é tida como uma solução para introdução da efetiva competição dos serviços de telecomunicações (de voz e dados) que dependem do acesso direto ao usuário (“last mile”).
Atualmente, surgem novos produtos compatíveis com a tecnologia WIMAX, os quais, de acordo com os seus diversos fabricantes (reunidos no www.wimaxforum.org), deverão ter ampla escala industrial, tanto para as operadoras quanto para o usuário final. A expectativa é a de que a tecnologia venha fomentar a competição do mercado de acesso banda-larga, através de um conjunto de especificações de desempenho da interface wireless entre os produtos dos diversos fabricantes, que garantirá a interoperabilidade entre todos eles.
A interoperabilidade entre todos os equipamentos envolvidos significará: (i) para as operadoras, a não dependência de um único fornecedor para a construção de suas redes; (ii) para os fabricantes de equipamentos, a redução na quantidade de produtos a desenvolverem e produzirem e, portanto, o aumento significativo de escala; e (iii) para os usuários, o acesso a serviços mais velozes, mais baratos e ainda com a vantagem da mobilidade.
Fabricantes e técnicos especialistas anunciam que o custo de uma rede baseada na tecnologia WIMAX equivalerá a um décimo do custo de uma rede celular, e o alcance do sinal, dependendo da topologia da área de prestação, poderá atingir uma distância de até 50 km.
Não foi por outra razão, portanto, que a Anatel, no final do ano passado, re-abriu processo licitatório para leiloar canais nas faixas de 3,5 e 10,5 GHz, faixas essas agora utilizadas nas aplicações da tecnologia WIMAX. Quando da primeira licitação realizada pela Anatel em 2002 para venda desses mesmos canais, falava-se no emprego da tecnologia LMDS, em cenário completamente distinto do atual, posto que havia, na época, uma baixa disponibilidade de equipamentos compatíveis.
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