Por COMPUTERWORLD

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, José Leite Pereira Filho, apresentou na quinta-feira (13/07), a nova proposta da Anatel para o regulamento de uso das radiofreqüências do SMP. A agência decidiu acrescentar 175 MHz aos atuais 180 MHz destinados atualmente ao uso de telefonia móvel.

Na prática, a decisão da Anatel está preparando a alocação de espectro para os sistemas móveis de terceira geração (3G). Dessa forma, a telefonia móvel poderá dispor de novas faixas nacionais que poderão ser usadas pelas atuais ou novas operadoras dependendo das decisões futuras da agência. 

Assim, em 1,9 MHz e 2,1 GHz existirão cinco blocos, sendo um de 15 +15 Mhz e quatro de 10 + 10 MHz, gerando espaço para a atuação de até cinco operadoras em 3G. Um desses blocos tem flexibilidade de servir como bloco inteiro ou se dividir em duas faixas de 5+5 MHz, que podem ser agrupadas nas outras faixas já existentes, caso existam apenas quatro operadoras.

O novo regulamento proposto pela Anatel também cria a Banda L para o SMP. Essa nova banda poderá ser usada tanto para a segunda geração quanto para a terceira geração da telefonia móvel. Como essa banda possui grande potencial de interferência nas bandas da terceira geração, aqueles que obtiverem o direito de uso deverão arcar com os custos no caso de necessidade de limpeza do espectro.

A proposta também revoga as antigas regulamentações para uso de telefonia móvel e acrescenta duas novas faixas para o uso do SMP; uma parte do espectro de 1,8 GHz, dois blocos de 10+10 MHz, e uma parte em 1,9 GHz, 5+5 Mhz, que deixará de ter uso primário para telefonia fixa para ser usada na telefonia móvel.

A nova regulamentação do SMP também permitirá o emprego de sistemas analógicos na faixa dos 800 MHz até junho de 2008, o que obrigará a digitalização do SMP nesta faixa e o fim dos celulares que ainda operam com a tecnologia analógica AMPS (Advanced Mobile Phone System). Os aparelhos que utilizam esta tecnologia são apenas 122 mil dos 92,3 milhões ou 0,13%, de terminais presentes no País. Segundo a agência, os custos de substituição dessa tecnologia deverão ser custeados pelas prestadoras.

Além dos sistemas analógicos, os serviços fixos com tecnologia WLL (wireless local loop) devem cessar a operação em caráter primário na faixa de 1.920 a 1.955 até o fim de 2008 e os sistemas que operam na banda L permanecerão em caráter primário até o fim de 2011. Uma vez regulamentada a consulta, ficarão proibidas novas estações do STFC nesta banda.